A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Secult (Secretaria Municipal de Cultura), inicia nesta quarta-feira e segue até o dia 31 deste mês, o prazo de cadastramento para solicitação de recursos da Lei Federal 14.017/2020, a Lei Aldir Blanc. O cadastro é voltado exclusivamente aos trabalhadores culturais, artistas da área de cultura e arte, espaços culturais e também para mostras e/ou festivais de cultura e arte da cidade.
Segundo a Secult, o cadastro estará disponível no site http://www.culturapp.com.br, onde haverá um link exclusivo para cada profissional ou setor que poderá ser contemplado.
Já no caso de o interessado necessitar fazer o cadastramento presencialmente, deverá entrar em contato no telefone da Secretaria de Cultura, que é o 3226-3399, cujo número também funciona o WhatsApp, e agendar o dia e horário para efetuar a inscrição. Conforme a Secult, tal medida se faz necessária a fim de evitar aglomerações, bem como a transmissão do novo coronavírus.
De acordo com a Lei Aldir Blanc, poderão efetuar o cadastro artistas, atores, dançarinos, contadores de história, produtores, curadores e técnicos culturais, oficineiros, professores de escola de artes e profissionais ligados à cultura e a arte, bem como espaços culturais, sendo empresas, organizações da sociedade civil, coletivos, cooperativas, instituições culturais com ou sem fins lucrativos e organizações culturais comunitárias.
O titular da Secult, Paulo Silvio da Costa Sanches, lembra que em Prudente, por meio do Decreto Municipal 31.039, foi criado o grupo de trabalho exclusivo para as ações da lei emergencial, formado por cinco membros do poder público e outros cinco da sociedade civil.
“Estamos bem adiantados em todos os quesitos, inclusive, Prudente já está cadastrada na plataforma Mais Brasil do governo federal e apta para receber os recursos. Vale lembrar que a lei ainda não foi regulamentada e todos os gestores culturais do país aguardam os critérios que ainda não foram definidos oficialmente pela esfera federal”.
