Reinstituído pelo governo federal, o programa Bolsa Família poderá incluir mais 2.022 famílias entre as beneficiadas em Presidente Prudente. Isso porque a nova legislação prevê que, além daquelas enquadradas na faixa de extrema pobreza, também serão contempladas as que se encontram em situação de pobreza. Antes, estavam aptas para ter o ao ree as que possuíam renda de até R$ 105 mensais por pessoa. Agora, serão atendidas todas que recebem até R$ 218 por pessoa.
Em Prudente, há 9.659 famílias em situação de extrema pobreza e 2.523 em situação de pobreza, totalizando 12.182 cadastradas, conforme dados do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Em fevereiro, o município teve 10.160 famílias beneficiadas pelo programa Auxílio Brasil (que substituiu o Bolsa Família durante a gestão anterior), totalizando um investimento de R$ 6.148.999 e um benefício médio de R$ 605,28.
Efetuada a subtração entre o número de famílias que se tornam aptas e o contingente que recebeu o benefício no mês anterior, chega-se, portanto, ao resultado de 2.022 núcleos que poderão ser abarcados pelo programa. Trata-se, no entanto, de uma estimativa que pode não corresponder à realidade, considerando que o governo federal também realiza uma atualização dos cadastros para detectar aqueles que não se encaixam nos critérios.
O quantitativo de famílias contempladas em fevereiro acaba sendo maior do que o montante de famílias em extrema pobreza porque o Auxílio Brasil também beneficiou aquelas em situação de pobreza que possuíam em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com até 21 anos incompletos, com renda familiar per capita mensal entre R$ 105,01 e R$ 210.
Os pagamentos do novo Bolsa Família devem ser iniciados em 20 de março.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada núcleo.
Um deles é voltado para dar atenção especial à primeira infância e determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Ele já será pago neste mês. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes. Este, por sua vez, começará a ser concedido a partir de junho.
O programa volta a enfatizar condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
Ainda segundo o governo federal, o Bolsa Família é voltado para famílias em situação de vulnerabilidade econômica e social. Para serem habilitadas, elas precisam atender critérios de elegibilidade, como apresentar renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza, ter os dados atualizados no Cadastro Único e não ter informações divergentes entre as declaradas no cadastro e em outras bases de dados federais.
A seleção considera a estimativa de pobreza, a quantidade de famílias atendidas em cada município e o limite orçamentário.
SAIBA MAIS
Prudente soma 24.565 famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), que engloba 57.155 cidadãos, de acordo com dados do governo federal. Deste total, 39% dos núcleos estão em situação de extrema pobreza e 10% em situação de pobreza. Outros 25% (6.202) são de baixa renda e mais 25% (6.181) recebem acima de 1/2 salário mínimo. Em relação à extrema pobreza, são 21.413 indivíduos vivendo nessa condição. Já na faixa da pobreza, há 7.124.
