O vereador Tiago Santos de Oliveira (PTB) informa ao Plantão sobre a aprovação de projeto de lei de sua iniciativa que cria em Presidente Prudente o Canal de Denúncias do Cidadão, que agora depende da sanção do prefeito Ed Thomas (PSB).
Contra ilegalidades
Conforme o projeto, o canal será um meio pelo qual o denunciante poderá, de forma anônima, levar ao conhecimento da istração pública a existência de fato ou ato ilegal praticado por pessoa física ou jurídica com atuação no poder público municipal.
Recursos publicos
O fato ou ato é sobre ree ou aplicação de recursos públicos, bem como aos que atentem contra os princípios da publicidade, transparência, eficiência, economicidade, moralidade, boa fé, legalidade, imparcialidade, impessoalidade e participação popular.
Publicização da lei
O projeto estabelece obrigatoriedade e exposição de cartaz, informando sobre a disponibilidade do canal e do que trata a lei, em todas as repartições públicas do município, em local de fácil visualização.
Agentes fiscalizadores
O Plantão aplaude a iniciativa e sugere, caso ainda não exista a ideia, de que o Canal de Denúncia do Cidadão também seja um dispositivo de o aos vereadores, na condição de estarem investidos no papel de agentes fiscalizadores.
Em outra data
Diante da cogitação de que o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá estar sábado (2) desta semana, o Plantão recebe a informação do apoiador voluntário jornalista Adolfo Padilha que a nova visita a Prudente está sendo articulada para outra data.
Direita paulista
Também não será desta vez que o pré-candidato ao governo do Estado, Tarcísio de Freitas (Republicanos), virá a Prudente. O Encontro da Direita Paulista, às 10h, na Câmara Municipal, terá a presença do deputado federal Capitão Augusto (PL).
Duas palestras
O parlamentar será um dos conferencistas do encontro promovido pelo Movimento Conservador Direita Paulista, pró-presidente Bolsonaro. A outra palestra será da diretora da executiva nacional do PL Mulher, a suplente de deputado estadual Dani Alonso.
Busca de recursos
O secretário municipal de Comunicação, jornalista Geraldo Gomes, em nome do prefeito Ed Thomas, e vereador Anderson Silva (PSB) estiveram nesta semana no Palácio dos Bandeirantes para oficializar a liberação de R$ 1 milhão.
Jardim Cambuci
Recursos de emenda do deputado federal Fausto Pinato (PP), solicitados pelo vereador para a cobertura da quadra do Parque do Povo do Jardim Cambuci, no valor de R$ 350 mil; e construção de centro comunitário no mesmo bairro: R$ 450 mil.
Para entidades
Os outros R$ 200 mil serão destinados para entidades assistenciais. Quem também esteve presente na reunião foi o secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Maurício Nabhan.
Currículo de ensino
Nesta quinta-feira (31), às 19h30, na Câmara, tem audiência pública sobre a revogação do Currículo Municipal de Ensino de Presidente Prudente. Iniciativa do vereador Douglas Kato (PTB).
