Em audiência de custódia nesta quinta-feira, a Justiça concedeu liberdade provisória à moradora de Presidente Prudente, 62 anos, que tinha sido presa na quarta-feira, por crime de maus-tratos a animais. À envolvida, que foi multada pela Polícia Militar Ambiental em R$ 12 mil, foram impostas certas medidas cautelares, pelo prazo mínimo de um ano: comparecimento bimestral em juízo, proibição de se ausentar da comarca por mais de oito dias sem prévia autorização e proibição de aquisição e de ter sob sua guarda animais, enquanto durar o processo.
“Foi fixado, ainda, o compromisso de comparecimento a todos os atos de eventual processo instaurado e de não mudar do local em que afirmou que pode ser encontrada sem prévio aviso ao Juízo”, informa o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). Como noticiado neste diário, em atendimento a uma denúncia anônima, o policiamento ambiental localizou em um imóvel de propriedade da mulher, no Jardim Jequitibás, três cães sem raça definida, todos em diferentes estados de comprometimento físico. Um dos animais, em decorrência da gravidade de seu quadro, faleceu a caminho do Abrigo Municipal. Os outros dois foram encaminhados para o Rancho Bicho Feliz, em Martinópolis, onde permaneceram sob cuidados.
De acordo com o Boletim de Ocorrência sobre o caso, o cão que morreu antes de receber atendimento foi identificado como macho adulto de porte pequeno. Ele apresentava condição de desfalecimento ao ser encontrado pela PM, com ferimentos visíveis, odor pútrido e respiração fraca. Os outros dois cachorros, uma fêmea e um macho, adultos de médio porte, estavam com aparente desnutrição severa, magreza extrema e presença de carrapatos, sem o a água ou alimentos em local de condições insalubres, com ausência de higiene, ventilação precária e presença de fezes e urina acumuladas.
Acionado ao imóvel, um médico veterinário do Abrigo Municipal chegou a avaliar os três animais antes deste serem removidos e atestou verbalmente que todos apresentavam estado de abandono, desnutrição e sofrimento físico, compatíveis com maus-tratos continuados.
