A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Habitação), anunciou a segunda fase do Aprova Prudente Digital, que será lançada nesta sexta-feira, às 9h30, no gabinete do Paço "Florivaldo Leal".
Na segunda etapa, serão liberadas automaticamente na plataforma digital www.aprovaprudente.com.br as solicitações de aprovações de projetos residenciais unifamiliares de 70,01 m² a 150 m², além de alvarás de execução para áreas comerciais de até 150 m². Na primeira fase, a liberação automática era possível somente para construções residenciais de até 70 m².
Conforme consta no decreto, que regulamentará a segunda fase e será publicado após o lançamento, a medida considerou o volume de solicitações e a necessidade de um atendimento mais rápido e eficaz aos pedidos de aprovações de projetos e alvarás de execução de obras, que se encaixam na classificação de baixo risco das atividades econômicas.
De acordo com Fernando Castilho, titular da Seplan, edificações de 150 m² demoravam cerca de 20 dias para receberem a primeira análise. Os comerciais levavam ainda mais tempo, pois continham algumas particularidades que não eram necessárias para o residencial. “Com o lançamento da segunda fase, os projetos comerciais ganharão de 20 a 25 dias úteis, tempo que era necessário para análise”, explica.
