Uma média de 162 placas de sinalização de trânsito são danificadas e têm que ser substituídas por mês em Presidente Prudente, seja por acidentes, atos de vandalismo como pichação e até furto de placas e cones. Segundo informações da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), nesses três primeiros meses de 2025, já foram substituídas 484 placas de sinalização de trânsito. Sobre valores monetários decorrentes desse tipo de prejuízo aos cofres públicos, a pasta não soube precisar.
O prejuízo maior, além do dano ao patrimônio público e dos gastos para reposição das placas, também é a segurança de motoristas e pedestres, pois sem placas em locais estratégicos, pode aumentar o risco de acidentes.
As placas identificam preferenciais, limites de velocidade, conversões e retornos, carga e descarga, parada obrigatória, entre outros sinais que são fundamentais para organizar o trânsito e tornar seguro o convívio entre veículos e pedestres. “Tem casos em que a placa cai sobre a via ou, então, casos em que a placa fica sem condições de visualização por parte dos motoristas, que, muitas vezes, ao avistá-la não entende o que ela representa por conta de pichações. Nesses casos, a substituição tem que ser imediata”, explica o engenheiro civil da Semob, Ádriner Vinícius Sanfelici Rocha.
O engenheiro ressalta que o município faz a cobrança de ressarcimento aos motoristas cujos veículos colidem contra as placas. “Quando o município identifica o motorista, é realizada a cobrança sim, porém, em muitos casos o motorista colide e vai embora sem que ninguém perceba”.
Para quem não sabe, vandalismo é crime. De acordo com o artigo 163 do Código Penal Brasileiro, o autor do delito fica sujeito à prisão e multa, por danos ao patrimônio público. A pena varia de 6 meses a 3 anos de detenção. O item III do artigo qualifica como crime “destruir, inutilizar ou deteriorar coisa alheia contra o patrimônio da União, Estado, município, empresa concessionária de serviços públicos ou sociedade de economia mista”.
SERVIÇO
A população pode ajudar ligando para o 156 ou por meio do protocolo eletrônico, avisando o local das placas que foram danificadas.
