A Prefeitura de Presidente Prudente publicou nesta quinta-feira, em edição extraordinária do Diário Oficial do município, o decreto nº 33.806/2022, que reajusta a tarifa do transporte coletivo para R$ 5. A nova cifra a a valer a partir de 3 de janeiro do ano que vem. O aumento do preço havia sido noticiado pelo jornal O Imparcial na edição de hoje.
De acordo com o documento, a medida se dá em virtude da "necessidade de assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte coletivo urbano". O texto também considera que "cabe ao poder público dar tratamento realístico aos serviços públicos, objetivando meios para suprimento dos custos operacionais e garantindo, dessa forma, regularidade e qualidade dos serviços".
O novo custo representa um aumento de 17,64%. Hoje, a agem cobrada é no valor de R$ 4,25, conforme reajuste em vigor desde 1º de janeiro de 2020, na gestão do ex-prefeito Nelson Roberto Bugalho.
A cifra, praticada pela Prudente Urbano, foi mantida pela istração municipal após a rescisão de contrato com a antiga prestadora e a de contrato emergencial com a Sancetur, que opera na cidade desde dezembro do ano ado com o nome fantasia SOU (Sistema de Ônibus Urbano).
O chefe de gabinete do prefeito, Luiz Edson de Souza, que já foi titular da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), havia informado a O Imparcial que o objetivo era apresentar o novo valor assim que a pasta concluísse o cronograma que terá que ser cumprido dentro dos seis primeiros meses de operação definitiva da Sancetur, vencedora do processo licitatório realizado neste ano. A istração, no entanto, publicou o decreto com o reajuste já nesta quinta.
“São quase três anos sem reajuste da tarifa. O valor não foi corrigido antes por conta da pandemia da Covid-19 e devido ao fato de a antiga empresa [Prudente Urbano] não prestar o serviço adequado. Agora [com a conclusão da licitação], haverá a adequação do transporte e, consequentemente, o reajuste do valor da tarifa”, comentou o chefe de gabinete à reportagem de O Imparcial.
Conforme noticiado por O Imparcial, o novo valor da agem no município se igualará ao que é praticado em quatro cidades, Araçatuba, Araraquara, Franca e Ribeirão Preto.
Prudente, com os atuais R$ 4,25, oferece atualmente uma das menores tarifas do Estado, perdendo apenas para Registro e São José do Rio Preto, onde as agens custam, respectivamente, R$ 3,80 e R$ 4,10.
Quando entrar em vigor o reajuste para R$ 5, Prudente ficará entre os municípios com agens mais caras. Hoje, os maiores valores são cobrados em Sorocaba, com custo de R$ 5,90; Piracicaba, com R$ 5,60; e Campinas, com R$ 5,15.
A do contrato com a Sancetur ocorreu no dia 22 de dezembro. A empresa será responsável pelo serviço pelos próximos 10 anos, com possibilidade de prorrogação por igual período.
A vencedora agora tem 180 dias para atender todas as regras elencadas no edital, em sua integralidade. O contrato definitivo determina 83 veículos em operação e até 600 mil km por mês. Atualmente, o contrato emergencial opera com frota de 70 carros.
Dentre as regras estabelecidas no novo contrato, estão a garantia total de ibilidade, ar-condicionado, internet Wi-fi, câmeras de monitoramento e GPS (Sistema de Posicionamento Global, em português). Também está inclusa a obrigatoriedade de 15 ônibus zero quilômetro a cada ano durante os quatro primeiros anos de contrato, que garantirão 60 veículos novos até 2026.
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