O juiz Darci Lopes Beraldo decidiu, através de uma tutela provisória de urgência, suspender todos os efeitos da Resolução Comudephaat nº 03/23, que declarou o tombamento dos prédios de alvenaria da requerida Apea (Associação Prudentina de Esportes Atléticos). A decisão foi proferida na tarde desta quinta-feira, 5 de outubro.
Conforme a decisão, “numa análise em tese, de eventual encaixe da Apea em tombamento, tratando-se de um clube recreativo, social, não haveria um proprietário a concorrer [obrigação parcial] para a preservação do patrimônio, ficando à cargo do município, para proteção de eventuais bens de valor histórico, a obrigação de expressivos dispêndios financeiros para o seu cumprimento. E um complexo como a Apea, implicaria em altas cifras”.
Destaca ainda que clubes recreativos, sociais, como afirmado nos autos, e com razão, tiveram “seus apogeus e declínios, em quase todas as cidades, cada qual com alguma glória esportiva, em diversos níveis, não querendo significar que por isso devam ser tombados”. Explica ainda que as construções iniciais do clube, como a área de futebol, pouco ou nada se tem. “O salão social foi sendo reformulado com o ar do tempo e várias outras construções se somaram, como o ginásio de esporte”.
Clubes tiveram seus apogeus e declínios, em quase todas as cidades, cada qual com alguma glória esportiva, em diversos níveis, não querendo significar que por isso devam ser tombados
Darci Lopes Beraldo
Após tombamento provisório em junho, o Comudephaat (Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Turístico) decidiu, por unanimidade, determinar o tombamento definitivo da Apea (Associação Prudentina de Esportes Atléticos), o tradicional clube social e recreativo conhecido também como “Prudentina”. A medida foi publicada no diário oficial de 1º de setembro. Conforme noticiado por O Imparcial, a Apea enfrenta crise financeira.
De acordo com o ex-presidente, o cirurgião-dentista Carlos Henrique Silveira, um balanço contábil contratado pelos membros apontou déficits mensais de, em média, R$ 60 mil. Carlos expôs que o problema é antigo e já desafiava as diretorias anteriores do clube. Em reunião realizada em maio, a então diretoria da Apea do clube decidiu pela renúncia devido a problemas financeiros enfrentados pelo espaço.
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