O CIC (Centro Integrado de Conciliação) de Presidente Prudente, por meio da atuação da juíza do Trabalho, Vanessa Maria Sampaio Villanova Matos, homologou acordo que beneficia 128 trabalhadores do Hospital e Maternidade São Luiz, com imediata liberação de mais de R$ 4,8 milhões em audiência realizada dia 14 de outubro. As ações variam de R$ 7 mil a R$ 180 mil por trabalhador, dependendo, por exemplo, do tempo de atuação na unidade.
De acordo com o TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região, o processo-piloto é de 2007, mas há ações apresentadas até 2014. O hospital, que estava localizado na Avenida Brasil, em frente ao camelódromo, fechou suas portas e "não pagou verbas rescisórias e outros direitos básicos aos empregados". "A instituição era tradicional em Prudente e, agora, seus sócios vão quitar os processos, ficando pendentes apenas as contribuições previdenciárias e fiscais", informa o tribunal, por meio da Assessoria de Imprensa.
"A principal vantagem do acordo é que haverá a liberação imediata para todos os envolvidos", explica a juíza responsável pelo projeto de conciliação. "Tanto quem acabou de entrar com a ação, quanto quem já havia entrado com antecedência, será contemplado no acordo e o valor já está todo depositado em uma conta judicial. Estamos expedindo as guias de retirada e todos poderão fazer os saques em seguida", completa a magistrada. Ainda segundo ela, se não fosse feito o acordo coletivamente, havia o risco de nem todos os funcionários receberem os valores devidos.
Participaram da audiência 35 advogados e os esforços do entendimento garantiram também o pagamento de honorários periciais àqueles técnicos que atuaram nos processos.
Semana de Execução
Na Semana Nacional da Execução Trabalhista, que ocorreu de 21 a 25 de setembro, o Fórum do Trabalho de Prudente alcançou mais de R$ 9,7 milhões em valores pagos aos reclamantes, confirmando vocação para a cultura conciliatória. Mais de 600 processos foram à pauta, sendo que 294 deles resultaram em acordo. Segundo o juiz diretor José Roberto Dantas Oliva, a soma dos montantes mencionados "circulará em Presidente Prudente e região, em plena crise, fazendo a diferença não apenas para os diretamente beneficiados como, também, para a população em geral, pois, de forma indireta, minimizarão os efeitos da crise econômica".
No próximo mês, a comarca prudentina participará – assim como as demais unidades da 15ª Região – da Semana Nacional de Conciliação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), mobilizando novamente magistrados da cidade e da região e todos os seus servidores, razão pela qual novos resultados positivos são esperados.
