Será encaminhado ao Departamento Jurídico da Câmara Municipal de Presidente Prudente, para definição das devidas providências, um documento protocolado por agentes culturais, ontem, com um “Manifesto da Classe Artística”, elaborado de forma coletiva e com s de apoio de diversas pessoas, entre sindicatos, professores e diretores de instituições de ensino, que expressa “preocupações sérias com a atual condução” do Comuc (Conselho Municipal de Política Cultural), que denuncia supostas irregularidades em seu funcionamento e propõe medidas urgentes para garantir o “reestabelecimento democrático” da entidade.
No documento encaminhado à Casa de Leis, o qual diz representar dezenas de agentes culturais da cidade, entre artistas, produtores, representantes de coletivos, espaços e organizações culturais, associações e demais trabalhadores e trabalhadoras da cultura, o grupo solicita a realização de uma reunião pública ou audiência com a presença da classe artística, da Secretaria Municipal de Cultura e dos atuais membros do Comuc, para debater o conteúdo do manifesto, demandas do setor e a reestruturação do conselho.
Ainda, pede “o acompanhamento e apoio da Câmara nos trâmites para reestruturação da entidade, por vias legais, formação de comissão eleitoral, eleições, posse e formação de nova diretoria, em conformidade o Regimento Interno e as diretrizes do Sistema Nacional de Cultura (Lei 14.835/2024)”.
À reportagem, a diretoria do Comuc informou que não foi formalmente notificada sobre o documento protocolado na Câmara por um grupo de agentes culturais. “Em relação ao conteúdo do chamado “Manifesto da Classe Artística”, o conselho esclarece que as denúncias apresentadas são infundadas e já foram devidamente analisadas pelo MPE [Ministério Público Estadual], sendo os procedimentos arquivados por ausência de provas”, afirma a entidade. “Posteriormente, o grupo recorreu com novas alegações, que também resultaram em arquivamento, reafirmando a inexistência de irregularidades na atuação do colegiado”, complementa.
O Comuc ainda alega que tem enfrentado “uma série de ataques”, que incluem invasões virtuais em reuniões, campanhas difamatórias e denúncias falsas com o “objetivo de desestabilizar os trabalhos do conselho”. “Diante desses fatos, foram registrados boletins de ocorrência e estão em curso as medidas judiciais cabíveis”, frisa.
“O conselho sempre manteve postura transparente e colaborativa com as autoridades constituídas. Caso seja convocado pela Câmara Municipal para uma audiência pública, a diretoria estará à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre fez”, declara a entidade. “Reafirmamos que o Comuc segue desenvolvendo suas atividades de forma regular, transparente e responsável, respeitando todas as legislações municipais e federais que regem os Conselhos de Cultura, mantendo-se aberto ao diálogo e aos esclarecimentos necessários”, finaliza a diretoria.
Também procurada por este diário, a Prefeitura de Prudente, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, esclareceu que o Comuc é um órgão independente, com atribuições de caráter fiscalizador e deliberativo. “A atual gestão tem o compromisso com o diálogo aberto e constante, prezando pela transparência e pelo incentivo às diversas manifestações artísticas e culturais do município”, garantiu a istração municipal.
Cedida
Grupo solicita a realização de uma reunião pública ou audiência
