Num momento em que a democracia cultural e a participação social parecem estar em risco nos espaços institucionais de cultura, é necessário reafirmar o papel estratégico dos agentes culturais na transformação da realidade. O recente movimento da classe artística de Presidente Prudente, que resultou na elaboração de um manifesto em defesa de um Conselho Municipal de Política Cultural mais transparente, democrático e representativo, é um exemplo vivo desse protagonismo.
Longe de serem apenas organizadores de eventos ou produtores de espetáculos, os agentes culturais são, como bem define Sueide Kintê, citada no texto "Definições e desafios dos agentes culturais" (Kauark, Costa, Vilutis, 2017), pessoas com um pensamento político sobre a cultura em que se inserem. São ativistas que mobilizam, articulam e buscam garantir a efetivação dos direitos culturais como direitos humanos.
A Constituição brasileira e, mais recentemente, o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (Lei nº 14.835/2024), reforçam que a cultura é um direito fundamental. Mas esse direito só se realiza plenamente com a presença de agentes que, a partir de suas vivências e territórios, promovem o o, a diversidade, a inclusão e a cidadania cultural. No cenário de Presidente Prudente, o agente cultural foi, mais uma vez, chamado a agir diante de uma estrutura fragilizada, autoritária e pouco transparente. E respondeu com mobilização, articulação e elaboração coletiva.
Como bem destaca o texto de Kauark e colegas, o desenvolvimento, nas palavras de Amartya Sen, é liberdade. E isso implica remover as barreiras que limitam a ação cidadã. O agente cultural é, assim, um vetor de desenvolvimento no sentido mais pleno do termo: promove liberdade, reconhecimento e dignidade para suas comunidades.
Por isso, valorizar o agente cultural é reconhecer sua capacidade de articular vozes plurais, de fomentar políticas públicas inclusivas e de sustentar redes que garantem o o à cultura como direito de todos. Que as mobilizações em curso em Presidente Prudente não sejam apenas episódios pontuais de resistência, mas sementes de um novo ciclo de participação, justiça e fortalecimento institucional.
Referência Sugerida
KAUARK, Giuliana; COSTA, Leonardo; VILUTIS, Luana. Definições e desafios dos agentes culturais: considerações a partir da experiência com formação e qualificação de agentes culturais na Bahia. Salvador: Programa de Formação e Qualificação de Agentes Culturais, 2017. Disponível em: http://agentesculturais.com.br. o em: 29 maio 2025.
