O secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Guilherme Piai, em seu papel também de presidente do Conseagri (Conselho Nacional dos Secretários de Agricultura), lidera uma importante iniciativa para o agronegócio brasileiro. Ele reivindica junto ao ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, a suspensão imediata da exigência de noventena sanitária para a movimentação de animais suscetíveis à febre aftosa.
A ser aprovada, a medida vem em um momento crucial: o Brasil foi recentemente certificado pela OMSA (Organização Mundial de Saúde Animal) como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Essa conquista representa um marco histórico para o país e coloca em xeque a necessidade de manter restrições sanitárias anteriores, como a noventena.
Piai argumenta que a manutenção da noventena, especialmente em movimentações interestaduais entre regiões igualmente reconhecidas como zonas livres sem vacinação, “não apenas contraria a lógica técnico-sanitária vigente, como impõe obstáculos logísticos e econômicos desproporcionais aos produtores e à cadeia pecuária nacional”. A restrição, segundo ele, compromete a fluidez comercial e operacional de segmentos importantes como a bovinocultura de corte e de leite.
A solicitação de Piai e do Conseagri baseia-se na nova realidade epidemiológica do Brasil e no princípio da razoabilidade. O objetivo é que o Ministério da Agricultura avalie a suspensão da noventena nos fluxos interestaduais que envolvam zonas livres de febre aftosa sem vacinação, com a devida atualização das normativas federais pertinentes, em consonância com as recomendações internacionais.
A iniciativa do secretário Guilherme Piai é vista como um o fundamental para garantir a competitividade e a proteção do agronegócio brasileiro, alinhando as políticas internas com o reconhecimento internacional da excelência sanitária do país. O Conseagri se colocou à disposição para colaborar com os ajustes técnicos necessários, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do setor.
