A Prefeitura de Presidente Prudente, por meio da Semob (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Cooperação em Segurança Pública), recolheu neste ano 42 veículos em estado de abandono estacionados em vias públicas. Segundo a istração municipal, além de atrapalharem a mobilidade urbana, podem servir como criadouros para o mosquito da dengue.
O agente de trânsito Luiz Henrique Oliveira da Cruz, que é o coordenador de Educação para o Trânsito da Semob, explica que o trabalho tem sido realizado continuamente, sempre que a equipe constata a irregularidade ou recebe a denúncia via 156.
De acordo com o artigo 279-A do Código de Trânsito Brasileiro, o veículo em estado de abandono poderá ser removido para o depósito fixado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito, independentemente da existência de infração à legislação de trânsito, nos termos da regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
O veículo em estado de abandono é todo veículo estacionado na via pública, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido ao seu estado de conservação e deterioração, ofereça risco à saúde pública, à segurança pública ou ao meio ambiente, independentemente de estar estacionado em local permitido.
