Realizada na última semana, as operações contra alcoolemia na região registraram 47 recusas de motoristas ao teste do bafômetro e duas autuações por direção sob influência de álcool nos municípios de Presidente Prudente e Osvaldo Cruz. A fiscalização do Detran-SP (Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo) tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção.
Na capital do oeste paulista foram 1.811 veículos fiscalizados em pontos das avenidas 14 de Setembro e Ana Jacinta. Já em Osvaldo Cruz, foram 421 inspeções, no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua Ricardo Ponciano.
“Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do CTB [Código de Trânsito Brasileiro], respectivamente”, ressalta o departamento.
Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.
Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo istrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa. Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.
Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito. Os condutores flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.
Maio Amarelo
As operações da última semana aconteceram em 22 cidades do Estado. No total, foram 28.002 veículos fiscalizados, resultando em 557 infrações, sendo 510 recusas ao teste do bafômetro, 40 autuações por direção sob efeito de álcool e outras seis por crime de trânsito - aplicada quando o condutor dirige embriagado.
As fiscalizações contra a combinação de álcool e direção realizadas pelo Detran-SP têm reforço neste Maio Amarelo, movimento pela redução nas mortes no trânsito lançado em 2011 pela ONU (Organização das Nações Unidas) com apoio da OMS (Organização Mundial de Saúde), e abraçado em 2014 pelo Brasil.
