Já no deadline do Plantão, no começo da noite de ontem, chegava a informação de Laércio Alcântara, da Câmara de Prudente, que morreu o ex-vereador Dorivaldo Badan, que tratava de um câncer, em São Paulo, descoberto há poucas semanas.
DELEGADO CIVIL
O Dr. Badan, como era mais conhecido, foi delegado da Polícia Civil nos tempos em que não havia delegacias especializadas. Então, tinha seu posto de trabalho na delegacia anexa ao Cadeião da Gurgel e era, por vocação, um policial de rua.
LEGISLATURA ESPECIAL
Dorivaldo Badan estava entre os cinco vereadores da legislatura do Cinquentenário da Câmara de Prudente, em 1973. Na abertura das comemorações do Centenário, em fevereiro deste ano, esteve na sessão solene da Câmara.
LUGAR DE HONRA
Na sessão especial ocupou lugar na mesa diretora junto com Feiz Abbud, que fez as vezes de presidente, Jobel Amaral e Milton Perina Santos. Por motivo de saúde, não pôde comparecer Nelson Porto Alegre.
FOI PARA SOROCABA
O Plantão conversou com o repórter policial Cícero Afonso que contou que, depois da aposentadoria, o Dr. Badan foi para Sorocaba, junto aos seus familiares, onde morou por muito tempo.
PLANTÃO DA SAÚDE
Aprovado por unanimidade, requerimento solicita parecer técnico da Secretaria Municipal de istração e parecer jurídico da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos sobre valor da hora plantão para servidores efetivos da Saúde.
ERRO DE CÁLCULO
A solicitação tem origem no erro de cálculo do pagamento de servidores auxiliares de enfermagem, saúde bucal e farmácia; dentista e auxiliar de enfermagem de ESF (Estratégia de Saúde da Família).
PEDIDO DE DEVOLUÇÃO
Por problema técnico, conforme o requerimento do vereador Demerson da Saúde (PSB), o erro de cálculo culminou com a istração municipal exigindo a devolução de valores por parte dos trabalhadores.
VALE A LEI RECENTE
No documento e em explicação na tribuna, na sessão ordinária desta semana, o vereador expôs sobre um “conflito” de leis que, com base no princípio da irretroatividade, não deveria existir. São leis de 2010 e de 2017; devendo prevalecer a lei recente.
CERTO E ERRADO
Conforme o vereador, quando pagaram pela nova lei (2017), fizeram o certo; considerando que a anterior (2010) estava revogada. Para Demerson, corrigiram o que estava errado e agora estão errando em pedir devolução.
ATENÇÃO AO POVO
O problema vem da istração anterior e perdura por mais de dois anos da atual istração, conforme disse em relação à antiga lei. “Ninguém faz plantão só por gostar do que faz; mas para atender uma necessidade”, disse.
BOA FÉ E PELA LEI
Ao deixar a tribuna, em justificativa, Demerson citou a contribuição do funcionário da Câmara, Reinaldo Ruas, para dizer que os servidores da Saúde trabalharam e receberam de boa fé. Portanto, sem necessidade de devolução, de acordo com a lei em vigor.
