Hoje (11) tem eleição de diretoria do Sindicato Rural de Presidente Prudente, que representa o setor patronal e a força do agronegócio. A chapa única é liderada pelo agropecuarista Tiago Jacintho, que tem bom trânsito nos meios políticos.
BODAS DE DIAMANTE
O presidente Carlos Roberto Biancardi, que foi prefeito de Prudente, está no final do seu segundo mandato consecutivo de 4 anos cada. Em 2025, o sindicato completará 60 anos da obtenção da carta sindical em 1965. Antes existia como associação, desde 1949.
VIÉS POLÍTICO
Recente ação do sindicato com viés político foi em 20 de abril de 2021, quando aderiu ao programa Pátria Voluntária, arrecadou mais de 2,3 mil cestas básicas e vieram fazer a entrega à então primeira-dama Michelle Bolsonaro e à ministra da Mulher, Damares Alves.
PONTO NEVRÁLGICO
Na ótica do Plantão, a nova lei de licitações é o ponto nevrálgico – ou seja: o mais delicado e melindroso – do treinamento ofertado nesta semana para o 1º e 2º escalões da próxima istração municipal de Prudente.
MÁXIMO CUIDADO
Em vigor desde 1º de abril de 2021, a lei ainda requer entendimentos sobre a sua aplicação e cuidados para não incorrer em erro que pode colocar em xeque não apenas uma secretaria, mas a istração como um todo.
ADEUS AO JEITINHO
Dentre as mudanças, a lei deu adeus à “tomada de preços” e ao “convite”, mas manteve e ajustou outras modalidades, como concorrência, concurso, leilão e pregão. Este e outros tópicos exigem atenção dos gestores municipais.
TUDO ÀS CLARAS
A Lei nº 14.133/21 criou o PN (Portal Nacional de Contratações Públicas), cuja finalidade é a de proporcionar ainda mais transparência para as contratações públicas, fomentando o controle social.
MEIO ELETRÔNICO
O que chama muito a atenção é que a lei estimula a utilização das licitações preferencialmente eletrônicas, diminuindo a possibilidade de conluio entre os licitantes e também o custo para os licitantes.
AJUDA DE PESO
Nesse aspecto, o treinamento da equipe do prefeito eleito Milton Carlos de Mello, “Tupã” (Republicanos), contou com importante contribuição do ILP (Instituto do Legislativo Paulista), que é a Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa.
ASPECTOS TÉCNICOS
O ILP oferece curso para prefeitos eleitos e futuros secretários municipais com abordagens sobre aspectos técnicos da transição de governo e do início de mandato, com ênfase na nova lei e incluindo orientações sobre gestão pública e istrativa.
PRIMEIRAS AÇÕES
Também esteve em foco as primeiras ações dos futuros secretários e dos que continuarão; modalidades licitatórias; a contratação direta com inexigibilidade de licitação e dispensa de licitação; e utilização das plataformas eletrônicas.
COM EXPERTISE
O curso tem à frente o advogado com atuação em istração pública municipal desde 1993, José Souto Tostes; instrutor do Cigep (Centro de Inteligência em Gestão Pública) e que já ocupou cargos públicos em prefeituras no interior do Rio de Janeiro.
